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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39
Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots
Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:49
Empresas devem ter cautela em ações que expõem a imagem de empregados
Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:41
Especialista mostra os segredos para economizar ao longo do ano
Thiago Martello, especialista em educação financeira, revela os mais importantes passos para alcançar uma meta de economia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 15:48
Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:13
Usucapião rural. Ausência de animus domini. Oposição contínua.
A não comprovação de posse sem oposição e com pleno animus domini, basta para que o pleito de usucapião formulado não logre êxito.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.011, de 4 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de 230 (duzentas e trinta) Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.169, de 24 de julho de 2007
Distribui o efetivo de oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, a vigorar em 2007.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:32
Apelação criminal. Lesões corporais de natureza gravíssima.
Pretensão absolutória. Inadmissibilidade. Autoria e materialidade amplamente demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008.
Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, para adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:49
No Dia do Consumidor, clientes apostam nas promoções e facilidade no pagamento
Mas é importante ter cuidado com os golpes na hora da compra. O alerta é dos advogados do escritório Pessoa & Pessoa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:12
Além das compras: veja o que fazer com o 13º e quem pode perder esse direito
Especialistas recomendam guardar dinheiro para despesas de início de ano e checar faltas sem justificativa
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 14:07
Quatro estratégias para cobrar clientes inadimplentes ainda em 2023
Por Luiz Correia.
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Blog Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 13:10
Quais os direitos dos trabalhadores em trabalho temporário
O contrato temporário garante uma série de direitos previstos na CLT e ainda pode gerar mais empregos. Apesar de poder ajudar muito quem está à procura de trabalho e aliviar as contas, é preciso prestar muita atenção nos direitos do trabalhador e se de fato a empresa contratante está cumprindo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:55
A revolução digital no nosso dia a dia
PIX, Proteção de Dados, Celulares 5G e os potenciais dessas tecnologias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:17
Dano moral. Uso da imagem. Violação de direitos de personalidade.
A veiculação da imagem do trabalhador, sem autorização deste e com conteúdo constrangedor, importa em violação dos seus direitos de personalidade, ensejando a reparação do dano por meio de indenização pecuniária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.046, de 22 de Dezembro de 2009
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.913, de 23 de Julho de 2009
Acresce dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:10
Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:51
Processo civil e administrativo. Agravo interno. Impenhorabilidade de vencimentos.
Consignação em pagamento. Ausência de peças essenciais. Precedentes jurisprudenciais.